ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM 15.12.1987.

Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e oitenta e sete reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Quadragésima Segunda Sessão Extraordinária da Quinta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura. Às onze horas e sete minutos, foi realizada a chamada, sendo respondida pelos Vereadores Adão Eliseu, Antonio Hohlfeldt, Aranha Filho, Artur Zanella, Auro Campani, Bernadete Vidal, Brochado da Rocha, Caio Lustosa, Cleom Guatimozim, Clóvis Brum, Ennio Terra, Flávio Coulon, Frederico Barbosa, Getúlio Brizolla, Gladis Mantelli, Hermes Dutra, Ignácio Neis, Isaac Ainhorn, Jaques Machado, Jorge Goularte, Jussara Cony, Kenny Braga, Lauro Hagemann, Luiz Braz, Nilton Comin, Paulo Satte, Pedro Ruas, Rafael Santos, Raul Casa, Teresinha Irigaray e Werner Becker. Constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que, a seguir, seriam realizadas as eleições das Comissões Permanentes e da Comissão Representativa da Casa. Após, o Sr. Presidente determinou à Srª. Secretária que desse conhecimento ao Plenário dos requisitos para a realização das eleições. A seguir, o Sr. Presidente apregoou os seguintes Ofícios: da Bancada do PDT, indicando como Lideranças da Bancada para o próximo ano, o Ver. Cleom Guatimozim, como Líder, os Vereadores Pedro Ruas, Adão Eliseu e Teresinha Irigaray, como Vice-Líderes; dos Vereadores Teresinha Irigaray, Frederico Barbosa e Jaques Machado, solicitando renúncia, respectivamente, dos cargos de 1ª Vice-Presidente, 2º e 3º Secretário. Às onze horas e doze minutos, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos para a confecção das chapas à eleição das Comissões Permanentes e Representativa da Casa. Às onze horas e trinta e sete minutos, constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou reabertos os trabalhos e a Srª. Secretária procedeu à chamada nominal dos Senhores Vereadores para a Votação Secreta da chapa única para a constituição das Comissões Permanentes, que foi aprovada, por vinte e nove votos SIM e um voto em BRANCO, tendo sido escrutinadores os Vereadores Nilton Comin e Adão Eliseu e ficando as Comissões Permanentes da Casa assim constituídas: Comissão de Justiça e Redação: Vereadores Caio Lustosa, Ignácio Neis, Cleom Guatimozim, Flávio Coulon, Luiz Braz, Werner Becker e Kenny Braga; Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação: Vereadores Isaac Ainhorn, Pedro Ruas, Antonio Hohlfeldt, Frederico Barbosa e Paulo Sant’Ana; Comissão de Educação e Cultura: Vereadores Clóvis Brum, Gladis Mantelli, Adão Eliseu, Mano José e Bernadete Vidal; Comissão de Finanças e Orçamento: Vereadores Auro Campani, Raul Casa, Getúlio Brizolla, Jorge Goularte e Teresinha Irigaray; Comissão de Economia e Defesa do Consumidor: Vereadores Paulo Satte, Jaques Machado, Lauro Hagemann, Rafael Santos e Artur Zanella; Comissão de Saúde e Meio Ambiente: Vereadores Jussara Cony, Aranha Filho, Ennio Terra, Hermes Dutra e Nilton Comin. Em Votação Secreta, foi eleita a chapa única para a Comissão Representativa, por vinte e cinco votos SIM, cinco votos NULOS e uma ABSTENÇÃO, tendo sido escrutinadores os Vereadores Adão Eliseu e Nilton Comin e ficando assim constituída: Titulares: Vereadores Luiz Braz, Gladis Mantelli, Flávio Coulon, Hermes Dutra, Rafael Santos, Artur Zanella, Raul Casa, Frederico Barbosa, Brochado da Rocha, Jussara Cony, Isaac Ainhorn, Auro Campani, Pedra Ruas, Werner Becker, Kenny Braga, Antonio Hohlfeldt, Lauro Hagemann, Jorge Goularte e Cleom Guatimozim; Não-Titulares: Caio Lustosa, Clóvis Brum, Nilton Comin, Mano José, Ignácio Neis, Bernadete Vidal, Aranha Filho, Adão Eliseu, Teresinha Irigaray, Paulo Sant’Ana, Paulo Satte, Jaques Machado, Ennio Terra e Getúlio Brizolla. Na ocasião, o Ver. Cleom Guatimozim solicitou a interrupção e anulação da votação realizada, tendo em vista que seu nome não constava como Titular da chapa da Comissão Representativa e o Sr. Presidente solicitou a inclusão do nome de S.Exª. na mesma. A seguir, o Sr. Presidente declarou empossadas as chapas eleitas e, nada mais havendo a tratar, levantou os trabalhos às doze horas e vinte e quatro minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária, a seguir. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Brochado da Rocha e secretariados pela Verª. Gladis Mantelli. Do que eu, Gladis Mantelli, 1ª Secretária, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente e por mim.

O SR. PRESIDENTE: Havendo o número legal, declaro aberto os trabalhos da presente Sessão, destinada à instalação e eleição da Comissão Representativa e das Comissões Permanentes. Sobre a Mesa duas comunicações: recebimento de um ofício a ela dirigida no seguinte teor:

“Sr. Presidente, a Bancada do PDT comunica a V.Exa. que indica para 1988 os Vereadores Cleom Guatimozim, Líder; Pedro Ruas, Adão Eliseu e Teresinha Irigaray, Vice-Líderes.”

Datado de 14 de dezembro de 1987. Firmado pelo Líder da Bancada.

O outro é um requerimento nos seguintes termos: (Lê.)

“Sr. Presidente, os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Exa., nos termos do artigo 154, §3°, letra “o”, do Regimento Interno, a renúncia dos cargos que ocupam na Mesa Diretora deste Legislativo.

Sala das Sessões, 14 de dezembro de 1987.”

Firmado pela Exma. Sra. 1ª Vice-Presidente da Casa, Verª. Teresinha Irigaray, pelo Ver. Frederico Barbosa, 2° Secretário e Ver. Jaques Machado, 3° Secretário.”

A Mesa, tendo recebido o Requerimento lido, declara, face à denúncia, vagos os respectivos cargos.

A Mesa pede a atenção dos Srs. Vereadores para que passemos a compor as chapas da Comissão Representativa das Comissões Permanentes. A eleição para os cargos vagos da Mesa será feita após esta Sessão Extraordinária.

A Mesa suspende os trabalhos por 10 minutos, prorrogáveis por mais 10 minutos, para a composição da chapa da Comissão Representativa e das Comissões Permanentes da Casa.

(Suspende-se a Sessão às 11h12min.)

O SR. PRESIDENTE (às 11h37min): Estão reabertos os trabalhos da presente Sessão. Primeiro, faremos a votação das Comissões Permanentes. A votação será secreta, e as chapas se encontram na cabine correspondente. A Mesa registra que os Srs. Líderes de Bancadas indicaram os mesmos membros das respectivas Comissões, que ficam, assim, inalteradas em suas composições.

Voltaremos agora a composição das Comissões permanentes.

A Mesa, solicita aos Vereadores Adão Eliseu e Nilton Comin que sejam os fiscais e escrutinadores da referida votação.

A Sra. 1ª Secretária fará a chamada nominal dos Srs. Vereadores para a votação.

A SRA. 1ª SECRETÁRIA: (Procede à chamada nominal dos Srs. Vereadores.) Votaram 30 Srs. Vereadores, Sr. Presidente.

(É procedido o escrutínio.)

O SR. PRESIDENTE: Vinte e nove votos SIM, 01 voto em BRANCO. Eleitas as Comissões Permanentes da Casa.

(Votaram os Srs. Vereadores: Adão Eliseu, Antonio Hohlfeldt, Aranha Filho, Artur Zanella, Bernadete Vidal, Brochado da Rocha, Caio Lustosa, Cleom Guatimozim, Clóvis Brum, Ennio Terra, Frederico Barbosa, Gladis Mantelli, Hermes Dutra, Ignácio Neis, Jaques Machado, Jussara Cony, Lauro Hagemann, Luiz Braz, Paulo Satte, Rafael Santos, Raul Casa, Teresinha Irigaray, Werner Becker, Nilton Comin, Flávio Coulon, Isaac Ainhorn, Getúlio Brizolla, Pedro Ruas, Auro Campani e Kenny Braga.)

O SR. PRESIDENTE: Solicito à Sra. Secretária que à leitura das composições das respectivas Comissões Permanentes eleitas nesta data.

A SRA. 1.ª SECRETÁRIA: (Lê.)

“Comissão de Justiça e Redação: Vereadores Caio Lustosa, Ignácio Neis, Cleom Guatimozim, Flávio Coulon, Luiz Braz, Werner Becker e Kenny Braga;

Comissão de Urbanização e Transportes e Habitação: Vereadores Isaac Ainhorn, Pedro Ruas, Antonio Hohlfeldt, Frederico Barbosa e Paulo Sant’Ana;

Comissão de Educação e Cultura: Vereadores Clóvis Brum, Gladis Mantelli; Adão Eliseu, Mano José e Bernadete Vidal;

Comissão de Finanças e Orçamento: Vereadores Auro Campani, Raul Casa, Getúlio Brizolla, Jorge Goularte e Teresinha Irigaray;

Comissão de Economia e Defesa do Consumidor: Vereadores Paulo Satte, Jaques Machado, Lauro Hagemann, Rafael Santos e Artur Zanella;

Comissão de Saúde e Meio Ambiente: Vereadores Jussara Cony, Aranha Filho, Ennio Terra, Hermes Dutra e Nilton Comin.”

O SR. PRESIDENTE: Passar-se a votar a composição da Comissão Representativa. Solicito à Sra. Secretária que proceda à leitura da nonimata dos membros titulares e dos suplentes sugeridos.

A SRA. 1ª SECRETÁRIA: (Lê.)

“Comissão Representativa: Chapa 1 - Titulares: Vereadores Luiz Braz, Gladis Mantelli, Flávio Coulon, Hermes Dutra, Rafael Santos, Artur Zanella, Raul Casa, Frederico Barbosa, Brochado da Rocha, Jussara Cony, Isaac Ainhorn, Auro Campani, Pedro Ruas, Werner Becker, Kenny Braga, Antonio Hohlfeldt, Lauro Hagemann, Jorge Goularte e Bernadete Vidal. Suplentes: Vereadores Caio Lustosa, Clóvis Brum, Nilton Comin, Mano José, Ignácio Neis, Aranha Filho, Adão Eliseu, Teresinha Irigaray, Paulo Sant’Ana, Paulo Satte, Jaques Machado, Ennio Terra, Cleom Guatimozim e Getúlio Brizolla.”

A SRA. TERESINHA IRIGARAY (Questão de Ordem): Não ouvi bem. A Sra. Secretária leu a Comissão Representativa?

O SR. PRESIDENTE: Houve a votação das Comissões Permanentes. Agora será realizada a votação da Comissão Representativa para o ano de 1988.

Srs. Vereadores, passa-se à votação secreta para a Comissão Representativa.

A Sra. 1ª Secretária fará a chamada nominal dos Srs. Vereadores

A SRA. 1ª SECRETÁRIA: (Procede à chamada.)

O SR. CLEOM GUATIMOZIM (Questão de Ordem): Sr. Presidente, para um Requerimento. Requeiro a V.Exa. que seja interrompida a presente votação e torne-a nula, porque o nome deste Vereador como Líder da maior Bancada, que estava incluído na chapa foi excluído, talvez por engano de datilografia ou engano de alguém. Então, por este motivo solicito a V.Exa. que anule a votação feita até agora e que seja confeccionada uma nova chapa.

O SR. PRESIDENTE: A Mesa defere o pedido e pede que seja incluído, pois não foi incluído, o nome do Sr. Líder do PDT.

A Mesa solicita que a Sra. Secretária leia pausadamente o nome dos componentes da Comissão Representativa e seus respectivos suplentes. Com a palavra a Sra. Secretária.

A SRA. 1ª SECRETÁRIA: (Lê.)

“Comissão Representativa - Titulares Luiz Braz, Gladis Mantelli, Flávio Coulon, Hermes Dutra, Rafael Santos, Artur Zanella, Raul Casa, Frederico Barbosa, Brochado da Rocha, Jussara Cony, Isaac Ainhorn, Auro Campani, Pedro Ruas, Werner Becker, Kenny Braga, Antonio Hohlfeldt, Lauro Hagemann, Jorge Goularte e Cleom Guatimozim; Não-Títulares: Caio Lustosa, Clóvis Brum, Nilton Comin, Mano José, Ignácio Neis, Bernadete Vidal, Aranha Filho, Adão Eliseu, Teresinha Irigaray, Paulo Sant’Ana, Paulo Satte, Jaques Machado, Ennio Terra e Getúlio Brizolla.”

O SR. PRESIDENTE: Passaremos à votação. Convido os Vereadores Adão Eliseu e Nilton Comin para escrutinadores.

Solicito à Sra. Secretária que proceda à chamada nominal dos Srs. Vereadores.

A SRA. 1ª SECRETÁRIA: (Procede à chamada nominal dos Srs. Vereadores.) Votaram 31 Srs. Vereadores, Sr. Presidente.

(É procedido o escrutínio..)

O SR. PRESIDENTE: Vinte e cinco votos SIM, 05 votos NULOS e 01 ABSTENÇÃO Declaro eleita a Comissão Representativa e empossados os seus membros.

(Votaram os Srs. Vereadores: Adão Eliseu, Antonio Hohlfeldt, Aranha Filho, Artur Zanella, Bernadete Vidal, Brochado da Rocha, Caio Lustosa, Cleom Guatimozim, Clóvis Brum, Ennio Terra, Frederico Barbosa, Gladis Mantelli, Hermes Dutra, Ignácio Neis, Jaques Machado, Jussara Cony, Lauro Hagemann, Luiz Braz, Paulo Satte, Rafael Santos, Raul Casa, Teresinha Irigaray, Werner Becker, Nilton Comin, Flávio Coulon, Isaac Ainhorn, Getúlio Brizolla, Pedro Ruas, Auro Campani, Kenny Braga e Jorge Goularte.)

Está encerrada a presente Sessão.

(Levanta-se a Sessão às 12h24min.)

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